Questão 3494124

Legislação Federal · 2011

Questão

ID 3494124

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Responsabilidade Pelo Fato do Produto e do Serviço

Ano: 2011 Banca: Instituto Cidades Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Com relação à responsabilidade civil do fornecedor, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
o produto defeituoso é pressuposto do vício de qualidade;
Alternativa B:
o fabricante e o comerciante sempre respondem solidariamente pelo fato do produto;
Alternativa C:
a insuficiência ou inadequação de informação sobre a utilização e riscos dos produtos enseja a responsabilidade civil do fabricante pelo acidente de consumo;
Alternativa D:
a responsabilidade civil do fornecedor pelo vício do produto ou serviço demanda comprovação de culpa;
Alternativa E:
não há responsabilidade solidária entre os fornecedores pelos danos sofridos pelos consumidores.