Questão 3494048

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 3494048

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Responsabilidade Pelo Fato do Produto e do Serviço

Ano: 2012 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Após ingerir alguns biscoitos, um consumidor sentiu-se mal, constatando, pela avaliação dos biscoitos remanescentes, que estes apresentavam sinais de deterioração, apesar de o produto ainda estar no prazo de validade. Dirigiu-se, então, a um pronto socorro, onde foi diagnosticada intoxicação alimentar. Sobre o caso, é possível afirmar que se trata de

Alternativa A:
vício do produto, tendo o consumidor o prazo decadencial de trinta dias para reclamar a reparação.
Alternativa B:
vício do produto, tendo o consumidor o prazo decadencial de noventa dias para reclamar a reparação.
Alternativa C:
fato do produto, tendo o consumidor o prazo decadencial de trinta dias para reclamar a reparação.
Alternativa D:
fato do produto, tendo o consumidor o prazo prescricional de cinco anos para reclamar a reparação.
Alternativa E:
vício do produto, tendo o consumidor o prazo prescricional de cinco anos para reclamar a reparação.

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