Questão 3493959

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 3493959

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Consumidor por Equiparação

Ano: 2012 Banca: TJ RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa em que a definição de consumidor ou de fornecedor encontra-se correta, de acordo com a Lei n.º 8.078/90.

Alternativa A:
Consumidor é sempre a pessoa física que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Alternativa B:
Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas determináveis que haja intervindo nas relações de consumo.
Alternativa C:
Fornecedor é toda pessoa jurídica privada que desenvolve atividade de comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Alternativa D:
Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Alternativa E:
Fornecedor é toda entidade dotada de personalidade jurídica que desenvolve atividade de comercialização de produtos ou prestação de serviços.