Questão 3493938

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 3493938

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Oferta

Ano: 2012 Banca: TJ PR - Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

Sobre a oferta de produtos e serviços no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Em se tratando de produtos refrigerados oferecidos ao consumidor, estes deverão ser gravados de forma efêmera.
Alternativa B:
O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as veicula
Alternativa C:
O fornecedor de produtos ou serviços é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos
Alternativa D:
Em caso de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal, deve constar o nome do fabricante e endereço na embalagem, publicidade e em todos os impressos utilizados na transação comercial.