Questão 3493929

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 3493929

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Responsabilidade Pelo Fato do Produto e do Serviço

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Considerando que, em determinada festa, a explosão de uma garrafa de refrigerante cause danos a algumas pessoas, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Para acionar judicialmente o fabricante, será necessária a demonstração da ocorrência de conduta culposa.
Alternativa B:
A ausência de comprovação de defeito na fabricação do produto excluirá a responsabilidade do fabricante.
Alternativa C:
Caso se trate de produto importado, o importador será considerado fornecedor presumido e responderá de forma objetiva pelos danos causados.
Alternativa D:
Se for comprovado que o dano decorreu de defeito de informação, a responsabilidade do comerciante será afastada.
Alternativa E:
Será solidária a responsabilidade do comerciante pelos danos causados às pessoas atingidas.