Questão 3493906

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 3493906

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Oferta

Ano: 2012 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Assinale a assertiva incorreta acerca das disposições sobre oferta e publicidade no Código de Defesa do Consumidor.

Alternativa A:
Os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto.
Alternativa B:
É proibida a publicidade de bens e serviços por telefone, quando a chamada for onerosa ao consumidor que a origina.
Alternativa C:
É abusiva a publicidade que explore a superstição.
Alternativa D:
O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe ao consumidor que alega.
Alternativa E:
É abusiva a publicidade capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.