Questão 3493899

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 3493899

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima

De acordo com a jurisprudência do STJ, aplicam-se as regras do CDC a

Alternativa A:
contrato de locação, perícia judicial e serviços notariais.
Alternativa B:
serviço de fornecimento de água e esgoto, contrato de previdência privada e contrato de plano de saúde.
Alternativa C:
crédito educativo custeado pelo Estado ao aluno, relação travada entre condomínio e condôminos e contrato de franquia.
Alternativa D:
contrato de serviços advocatícios, contrato de trabalho e envio de produto gratuitamente como brinde.
Alternativa E:
pagamento de contribuição de melhoria, contrato de cooperação técnica entre empresas de informática e contrato bancário.