Questão 3493821

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 3493821

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Publicidade Enganosa

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

Sobre publicidade, no âmbito do CDC, é correto afirmar que

Alternativa A:
o ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina.
Alternativa B:
o fornecedor, na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, por meio do veículo publicitário, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem.
Alternativa C:
é enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, desde que inteiramente falsa, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.
Alternativa D:
é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado, essencial ou não, do produto ou serviço.
Alternativa E:
será abusiva somente se for discriminatória de qualquer natureza.