Questão 3493771

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 3493771

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Consumidor por Equiparação

Ano: 2013 Banca: TJ SC - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catariana - TJSC Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Sobre o conceito legal de consumidor é correto afirmar:

Alternativa A:
Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário intermediário.
Alternativa B:
Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, exceto a coletividade de pessoas.
Alternativa C:
Apenas a pessoa física ou a coletividade de pessoas que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final pode ser considerada consumidor.
Alternativa D:
Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
Alternativa E:
Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, determinável, que haja intervindo nas relações de consumo.