Questão 3493753

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 3493753

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Contratos de Adesão

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Nos contratos de adesão,

Alternativa A: não poderá haver inserção de cláusulas além das já existentes
no formulário, sob pena de serem considerados
paritários.
Alternativa B: as cláusulas são estabelecidas unilateralmente pelo
fornecedor, não podendo o consumidor alterá-las
substancialmente.
Alternativa C: as cláusulas devem ser redigidas em termos claros e com
caracteres ostensivos e legíveis, cujo tamanho da fonte
não deverá se inferir ao corpo dez, para compreensão do
consumidor.
Alternativa D: todas as cláusulas, incluindo aquelas que preveem preço
e limitações de direito, devem ser redigidas de maneira
clara, sem ambiguidades e com formatação homogênea
e de fácil leitura.
Alternativa E: não serão admitidas cláusulas resolutórias.