Questão
ID 3493719Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Heráclito adquiriu um aparelho televisor, marca Telefunken,
que deveria ter 50 polegadas, constatando porém, após dez
dias, que seu tamanho real era o de 46 polegadas. Contatado
o estabelecimento Ponto Morno, no qual havia
comprado o produto, este limitou-se a oferecer a diferença
de preço entre o televisor de 50 e o de 46 polegadas,
afirmando que a responsabilidade não era sua e sim do
fabricante e que oferecia aquele valor por mera liberalidade,
mesmo porque a garantia da loja era de sete dias. Nessas
condições, Heráclito
que deveria ter 50 polegadas, constatando porém, após dez
dias, que seu tamanho real era o de 46 polegadas. Contatado
o estabelecimento Ponto Morno, no qual havia
comprado o produto, este limitou-se a oferecer a diferença
de preço entre o televisor de 50 e o de 46 polegadas,
afirmando que a responsabilidade não era sua e sim do
fabricante e que oferecia aquele valor por mera liberalidade,
mesmo porque a garantia da loja era de sete dias. Nessas
condições, Heráclito