Questão 3493690

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 3493690

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Proteção à Saúde e Segurança

Ano: 2013 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa incorreta sobre os direitos básicos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Alternativa A:
Proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por praticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.
Alternativa B:
Educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e igualdade de contratações.
Alternativa C:
Informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificarão correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.
Alternativa D:
A modificação das clausulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou na sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas.
Alternativa E:
Facilitarão da defesa de seus direitos, exceto com relação a inversão do ônus da prova, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente segundo as regras ordinárias de experiências.