Questão 3493686

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 3493686

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Conceito de Fornecedor

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos

O Código de Defesa do Consumidor, quando prevê os elementos que compõem a relação de consumo, estabelece, de forma precisa e completa, que:

Alternativa A:
consumidor é toda pessoa física que adquire produto como destinatário final.
Alternativa B:
equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
Alternativa C:
fornecedor é toda pessoa física e privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de criação de produtos.
Alternativa D:
produto é bem móvel, material e imaterial.
Alternativa E:
serviço é atividade fornecida no mercado de consumo, independentemente de remuneração, incluindo-se as de natureza securitária e as decorrentes das relações de caráter trabalhista.