Questão
ID 3493669Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Coisa Julgada
Ano: 2014 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Defensoria Pública do Estado do Paraná
Considere as seguintes afirmativas:
stricto sensu, a coisa julgada se forma ultra partes, de forma limitada ao grupo representado extraordinariamente.
erga omnes, independentemente do resultado da demanda.
erga omnes, mas apenas no caso de procedência do pedido, eis que seu modo de produção é o chamado secundum eventum litis.
erga omnes, em face da procedência de ação coletiva, prevalece sobre os interesses veiculados em ações individuais dos integrantes da coletividade representada extraordinariamente.
stricto sensu quando a demanda for julgada improcedente por insuficiência de provas.
Assinale a alternativa correta.