Questão 3493668

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 3493668

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

O Código de Defesa do Consumidor estabelece medidas de
proteção contra vícios que sejam apresentados por produtos
ou serviços. À luz dessas disposições, é correto afirmar que

Alternativa A: serão considerados com vício aqueles que se tornarem
obsoletos em vista do incremento tecnológico.
Alternativa B: o produto apresenta vício quando não oferece a segurança
que dele legitimamente se espera.
Alternativa C: nos casos em que o consumidor concorre para a adulteração
ou avaria do produto, o vício será considerado
impróprio.
Alternativa D: em qualquer hipótese, na qual o produto apresentar
vício, o consumidor pode, de imediata, exigir a substituição
das partes viciadas ou a imediata substituição
do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas
condições de uso.
Alternativa E: o fornecedor imediato do produto in natura será responsável
perante o consumidor, salvo quando identificado
claramente o produtor.

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