Questão 3493661

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 3493661

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Proteção à Saúde e Segurança

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

No que se refere à proteção e saúde do consumidor, assinale
a alternativa correta.

Alternativa A: Não pode ser colocado no mercado de consumo qualquer
produto que possa acarretar risco à saúde do consumidor.
Alternativa B: Produtos com alto grau de periculosidade somente poderão
ser oferecidos ao mercado consumidor, desde
que os fornecedores deem as informações alertando o
consumidor a respeito.
Alternativa C: O fornecedor não é responsável pela periculosidade de
um produto se, no momento de sua colocação no mercado,
não tivesse conhecimento a esse respeito.
Alternativa D: Serviços não podem acarretar riscos à saúde ou segurança
do consumidor, exceto aqueles considerados
normais devido à sua natureza, devendo, nesse caso,
ser devidamente informados ao consumidor.
Alternativa E: Produtos potencialmente nocivos ao consumidor são
proibidos de ser oferecidos no mercado interno, podendo
ser exportados desde que haja informação ao
importador sobre o seu potencial lesivo.