Questão 3493636

O CDC não exige confusão patrimonial para a aplicação da teoria.

O Código de Defesa do Consumidor adota a chamada “Teoria Menor”.

Será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica, provocados por má administração.

O Código de Defesa do Consumidor adota a possibilidade de desconsideração, somente nos casos de inversão do ônus da prova, quando servir de instrumento de proteção do consumidor.