Questão 3493602

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 3493602

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas

Nas relações de consumo, a desconsideração da personalidade jurídica é regulada pela teoria

Alternativa A:
menor da desconsideração, operando-se apenas se provada fraude ou abuso, tal como nas relações civis.
Alternativa B:
menor da desconsideração, operando-se, dentre outras hipóteses, com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica, ao contrário das relações de natureza civil, às quais se aplica a teoria maior da desconsideração.
Alternativa C:
maior da desconsideração, operando-se apenas se provada fraude ou abuso, tal como ocorre nas relações civis.
Alternativa D:
maior da desconsideração, operando-se, dentre outras hipóteses, com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica, tal como nas relações civis.
Alternativa E:
maior da desconsideração, operando-se, dentre outras hipóteses, com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica, ao contrário das relações de natureza civil, às quais se aplica a teoria menor da desconsideração.