Questão 3493575

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 3493575

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Responsabilidade Pelo Fato do Produto e do Serviço

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Considerando a responsabilidade pelo fato do produto e serviço,
assinale a alternativa correta.

Alternativa A: A responsabilidade do profissional liberal será apurada
mediante verificação de culpa.
Alternativa B: O produto é considerado defeituoso quando apresenta
problemas de fabricação, ou outro, sem tais problemas
e de melhor qualidade, é colocado no mercado.
Alternativa C: O comerciante é subsidiariamente responsável pelo fato
de o produto não conservar adequadamente os produtos
perecíveis.
Alternativa D: O produtor será solidariamente responsável pelos danos
causados ao consumidor pelo produto defeituoso, ainda
que não o tenha colocado no mercado de consumo.
Alternativa E: O produto defeituoso é aquele que apresenta características
díspares daquelas que constam de sua embalagem.