Questão 3493573

No que tange à desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC, julgue os itens que se seguem.

O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou do contrato social.