Questão 3493549

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 3493549

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

Nas relações de consumo, entende-se por saneamento
dos vícios,

Alternativa A: a substituição das partes viciadas, que pode ser executada
a qualquer tempo pelo fornecedor.
Alternativa B: a substituição das partes viciadas de um produto, que
deve ser executada pelo fornecedor, desde que sua
execução não comprometa a qualidade do produto ou
possa diminuir-lhe o valor, no prazo de 30 dias.
Alternativa C: a substituição das partes viciadas que deve ser executada
pelo fornecedor, incondicionalmente, no
prazo de 30 dias.
Alternativa D: o direito de o consumidor exigir a substituição do
produto, a restituição da quantia paga ou o abatimento
do preço no prazo de 30 dias.
Alternativa E: o direito de o consumidor exigir, a qualquer tempo, a
substituição do produto, a restituição da quantia
paga ou o abatimento do preço.