Questão 3493541

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 3493541

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Princípios dos Negócios Jurídicos Contratuais

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Vitor celebrou um contrato de consumo com determinada prestadora de serviços na área de telefonia móvel. A celebração ocorreu por meio da assinatura de um instrumento elaborado pelo fornecedor.

No caso em questão, é correto afirmar que Vitor

Alternativa A: está totalmente vinculado a essa relação contratual em razão do princípio da relatividade dos contratos.
Alternativa B: está totalmente vinculado a essa relação contratual em razão do princípio da obrigatoriedade dos contratos.
Alternativa C: está totalmente vinculado a essa relação contratual em razão dos princípios da relatividade dos contratos e da obrigatoriedade.
Alternativa D: não tem obrigações contratuais, em virtude do que determina o Código de Defesa do Consumidor.
Alternativa E: está vinculado ao contrato, mas protegido pelos princípios da função social e da boa-fé e pela mitigação dos princípios contratuais.

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