Questão 3493521

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 3493521

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Ceará

Acerca da responsabilidade pelos danos decorrentes de
defeito do produto, o comerciante

Alternativa A: responde da mesma forma que o fabricante, construtor
ou produtor, mas apenas se proceder com culpa.
Alternativa B: não responde em nenhuma hipótese, já que a responsabilidade
se limita ao desenvolvedor do produto
(fabricante, construtor ou produtor).
Alternativa C: responde subsidiariamente ao fabricante, construtor,
produtor ou importador, mas somente na hipótese de
não possuírem patrimônio suficiente para indenizar o
consumidor.
Alternativa D: responde da mesma forma que o fabricante, construtor,
produtor ou importador, se estes não puderem
ser identificados.
Alternativa E: responde apenas no caso de não conservar adequadamente
produtos perecíveis.