Questão 3493474

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 3493474

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Responsabilidade Pelo Fato do Produto e do Serviço

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Eduardo, pedreiro, foi contratado por Cíntia para fazer uma reforma em sua casa, incluindo a construção de duas paredes. Uma das paredes levantadas por Eduardo tombou e ocasionou danos ao fogão, à geladeira e a um bebedouro automático.
Cíntia se negou a pagar o serviço parcial realizado por Eduardo e, por fim, ambos procuraram a Defensoria Pública. É correto afirmar que

Alternativa A: não há relação de consumo em razão da vulnerabilidade recíproca.
Alternativa B: há relação de consumo, mas não há responsabilidade civil de Eduardo em razão da vulnerabilidade recíproca.
Alternativa C: trata-se de responsabilidade civil pelo fato do serviço por parte de Eduardo, que na hipótese será determinada mediante a verificação de culpa.
Alternativa D: trata-se de responsabilidade civil pelo vício do serviço por parte de Eduardo, que na hipótese será determinada mediante a verificação de culpa.
Alternativa E: não há relação de consumo por ausência de seus elementos.

Estatísticas Cadernos

Questão 3493474

Continue estudando na plataforma