Questão 3493395

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3493395

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Contratos de Planos de Saúde

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Considerando as regras consumeristas, os empregados
demitidos sem justa causa e os aposentados que contribuíram
para plano de saúde coletivo empresarial, nas
condições legais, que tenha sido extinto e um novo contratado
em novas condições:

Alternativa A: não têm direito de serem mantidos nesse plano, pois
as condições dos planos coletivos impede novos
integrantes
sem vínculo com a empresa.
Alternativa B: não têm direito de serem mantidos nesse plano, por
não pertencerem mais aos quadros da empresa.
Alternativa C: têm direito a serem mantidos no plano anterior,
com as mesmas condições já pactuadas, por terem
ingressado
anteriormente à saída da empresa.
Alternativa D: não têm direito de serem mantidos nesse plano, desde
que tenham sido asseguradas a eles as mesmas
condições de cobertura assistencial proporcionadas
aos empregados ativos.
Alternativa E: têm direito a serem mantidos no plano anterior, com
as mesmas condições, por abusividade da nova contratação.

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