Questão 3493391 de Legislação Federal - VUNESP 2018

Questão

ID 3493391

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Infrações Penais (Crimes Contra a Relação de Consumo)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

Assinale a alternativa em que todos os crimes descritos
da Lei no 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
possuem modalidade culposa.

Alternativa A: Impedir ou dificultar o acesso do consumidor às
informações
que sobre ele constem em cadastros,
banco de dados, fichas e registros / Fazer afirmação
falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante
sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade,
segurança, desempenho, durabilidade, preço
ou garantia de produtos ou serviços.
Alternativa B: Deixar de organizar dados fáticos, técnicos e científicos
que dão base à publicidade / Empregar na reparação
de produtos, peça ou componentes de reposição
usados, sem autorização do consumidor.
Alternativa C: Deixar de entregar ao consumidor o termo de garantia
adequadamente preenchido e com especificação
clara de seu conteúdo / Fazer ou promover publicidade
que sabe ou deveria saber ser enganosa ou
abusiva.
Alternativa D: Empregar na reparação de produtos, peça ou componentes
de reposição usados, sem autorização do
consumidor / Impedir ou dificultar o acesso do consumidor
às informações que sobre ele constem em
cadastros, banco de dados, fichas e registros.
Alternativa E: Omitir dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade
ou periculosidade de produtos, nas embalagens,
nos invólucros, recipientes ou publicidade / Fazer
afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação
relevante sobre a natureza, característica, qualidade,
quantidade, segurança, desempenho, durabilidade,
preço ou garantia de produtos ou serviços.