Questão 3493377

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3493377

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Consumidor por Equiparação

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Registro

Laurentina Martinica comprou um par de sapatos para a sua sobrinha. Contudo, ao chegar em sua casa e entregar o presente, verificou-se que um dos sapatos estava sem o solado. Diante desse fato hipotético, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Laurentina Martinica não pode ser considerada consumidora, pois não era a destinatária final do calçado.
Alternativa B:
Se Laurentina comprou o calçado de uma pessoa física, não será amparada pelo Código de Defesa do Consumidor.
Alternativa C:
Se o defeito do calçado somente fosse percebido pela sua sobrinha, ela não seria amparada pelo direito do consumidor, pois não foi a adquirente da mercadoria.
Alternativa D:
Tanto Laurentina Martinica, que adquiriu o calçado, como sua sobrinha, que o utilizaria, são consideradas consumidoras e podem ser amparadas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Alternativa E:
Se Laurentina Martinica for pessoa jurídica, não será amparada pelo Código de Defesa do Consumidor.

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