Questão 3493370

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3493370

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço

Ano: 2018 Banca: EJUD PI - Escola Judiciária do Estado do Piauí Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

No que tange à responsabilidade por vício do produto ou serviço, marque a assertiva ERRADA:

Alternativa A:
Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tomem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor.
Alternativa B:
No caso de fornecimento de produtos "in natura", o fornecedor imediato será o responsável perante o consumidor, salvo quando for claramente identificável o produtor.
Alternativa C:
No contratos de adesão, a cláusula de prazos para saneamento dos vícios dos produtos ou de serviços, deverá ser estipulada pelo fornecedor.
Alternativa D:
A reexecução dos serviços poderá ser confiada a terceiros devidamente capacitados, por conta e risco do fornecedor.
Alternativa E:
A ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e serviços não o exime de responsabilidade.