Questão 3493309

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 3493309

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Contratos de Planos de Saúde

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Em relação à cobertura de tratamento experimental por operadora de plano de saúde, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
É abusiva a cláusula de contrato de plano de saúde que vede a cobertura de tratamento experimental em qualquer caso.
Alternativa B:
A operadora de plano de saúde será compelida a custear o tratamento experimental apenas quando houver cláusula expressa no contrato.
Alternativa C:
A obrigação da operadora de plano de saúde de custear o tratamento experimental está expressamente prevista no CDC.
Alternativa D:
O consumidor poderá optar pelo tratamento experimental às expensas da operadora de plano de saúde, ainda que o tratamento convencional se mostre eficaz.
Alternativa E:
A operadora de plano de saúde deve custear tratamento experimental se houver indicação médica.