Questão 3493308

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 3493308

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Consumidor por Equiparação

Ano: 2015 Banca: FMP Concursos Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará

Assinale a opção CORRETA sobre as pessoas que integram a relação jurídica de consumo.

Alternativa A:
O vínculo entre consumidor e fornecedor decorre exclusivamente de relação contratual entre ambos, ainda que de forma verbal.
Alternativa B:
O Consumidor Individual é a pessoa que consome produtos e serviços como destinatário finai, abarcando em seu conceito a possibilidade de a pessoa jurídica ser consumidora.
Alternativa C:
O Consumidor Coletivo trata da coletividade que intervém nas relações de consumo, desde que devidamente identificada.
Alternativa D:
O Consumidor por Equiparação abrange os terceiros que são vítimas de eventos e acidentes de consumo, desde que estes tenham adquirido bens ou serviços.
Alternativa E:
O Consumidor Individual é a pessoa física ou jurídica que adquire produtos e serviços como destinatário final, sendo excluído desse conceito o sujeito que meramente utiliza os produtos e serviços.