Questão 3493306

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 3493306

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Conceito de Fornecedor

Ano: 2015 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Agência Nacional de Saúde Suplementar

Considera-se consumidor “stricto sensu” ou standard, segundo o estabelecido na Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor):

Alternativa A:
toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Alternativa B:
todas as pessoas determináveis ou não, expostas às práticas comerciais ou contratuais abusivas.
Alternativa C:
toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada que desenvolve atividade de distribuição de produto ou prestação de serviço.
Alternativa D:
a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
Alternativa E:
todas as vítimas de danos ocasionados pelo fornecimento de produto ou serviço defeituoso.