Questão
ID 3493232Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Consumidor por Equiparação
Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí
Valéria recebeu em seu domicílio uma correspondência do Banco
AZ S.A. com um cartão de crédito. O produto não foi solicitado e
Valéria não é cliente da instituição. Ela inutilizou o cartão e o
descartou. No mês seguinte, recebeu uma fatura cobrando pela
anuidade do referido produto. Trata-se, no caso, de:
AZ S.A. com um cartão de crédito. O produto não foi solicitado e
Valéria não é cliente da instituição. Ela inutilizou o cartão e o
descartou. No mês seguinte, recebeu uma fatura cobrando pela
anuidade do referido produto. Trata-se, no caso, de: