Questão 3493216

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 3493216

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Aviação Civil

Considerando o expresso no Código do Consumidor e a desconsideração da personalidade jurídica:

Alternativa A:
as sociedades coligadas são solidariamente responsáveis com as sociedades controladas.
Alternativa B:
as sociedades coligadas respondem somente por dolo quando atuar em conjunto com as sociedades consorciadas.
Alternativa C:
as sociedades coligadas são solidariamente responsáveis com as consorciadas pelos danos causados aos consumidores.
Alternativa D:
as sociedades coligadas são subsidiariamente responsáveis por danos causados aos consumidores.
Alternativa E:
as sociedades coligadas somente responderão por culpa.