Questão 3493162

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 3493162

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Dos Interesses ou Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

Os direitos meta ou transindividuais são classificados em difusos, coletivos stricto sensu e individuais homogêneos. Assinale a alternativa que traz um exemplo de afronta a um direito difuso.

Alternativa A:
A queda do telhado de uma loja de departamento, fazendo inúmeros consumidores como vítimas.
Alternativa B:
Aumento abusivo de mensalidades de uma determinada escola particular.
Alternativa C:
Exposição de publicidade enganosa, oferecendo um produto aos consumidores cujas características não são verdadeiras.
Alternativa D:
Cláusula abusiva em contratos de adesão de um determinado consórcio onde se suprime dos consumidores o direito de devolução das parcelas pagas em caso de desistência.
Alternativa E:
Compradores de determinado lote de automóveis com vício de fabricação.

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