Questão 3493109

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 3493109

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira

Todo consumidor, assim reconhecido, é vulnerável, mas
nem todo consumidor é hipossuficiente. Diante dessa
afirmação, é correto afirmar que

Alternativa A: tal assertiva demonstra que a vulnerabilidade é pressuposto
da condição de ser consumidor, sendo que
a hipossuficiência é característica que deve ser analisada
casuisticamente.
Alternativa B: as expressões vulnerabilidade e hipossuficiência
são sinônimas, sendo que caracterizada a relação
consumerista, o consumidor será obrigatoriamente
vulnerável e hipossuficiente.
Alternativa C: a hipossuficiência é característica de todo consumidor
assim reconhecido, sendo que a vulnerabilidade
deve ser provada.
Alternativa D: se o consumidor referido for pessoa jurídica, é hipossuficiente,
mas nunca será vulnerável.
Alternativa E: a vulnerabilidade trazida pelo legislador é exclusivamente
técnica, não havendo outras modalidades.