Questão 3493086

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 3493086

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Modificação ou Revisão das Cláusulas Contratuais

Ano: 2017 Banca: FMP Concursos Órgão: Ministério Público Estadual de Rondônia

A revisão dos contratos de consumo, visando à proteção do equilíbrio das prestações,

Alternativa A: supõe a existência de aproveitamento indevido da vulnerabilidade do consumidor pelo fornecedor.
Alternativa B: exige, em qualquer caso, fato superveniente e imprevisível que afete o equilíbrio original pretendido pelas partes.
Alternativa C: dá causa à nulidade do contrato sempre que nele constem cláusulas consideradas abusivas.
Alternativa D: pode ocorrer para modificar cláusulas consideradas abusivas.
Alternativa E: só pode ser pretendida judicialmente, conforme regra expressa sobre prescrição no prazo de cinco anos, contados da celebração do contrato.