Questão 3493035

Direito Civil · 2017

Questão

ID 3493035

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dano Material (Dano Patrimonial)

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

Sobre a Súmula do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, na seara do direito do consumidor e do dano estético, é correto afirmar:

Alternativa A: O Superior Tribunal de Justiça não sumulou tal entendimento, sendo que a jurisprudência ainda se encontra bastante dividida sobre a temática.
Alternativa B: É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.
Alternativa C: É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e patrimonial.
Alternativa D: É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e patrimonial.
Alternativa E: É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.