Questão 3493030

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 3493030

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Contratos de Adesão

Ano: 2017 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

À luz da doutrina e do CDC, assinale a alternativa correta acerca de contrato de adesão.

Alternativa A:
Os contratos celebrados verbalmente não poderão ser considerados como de adesão.
Alternativa B:
As estipulações unilaterais do Poder Público estão excluídas do conceito legal de contrato de adesão.
Alternativa C:
A inserção de cláusula no formulário descaracteriza a natureza de adesão do contrato.
Alternativa D:
É inadmissível cláusula resolutória nesse tipo de contrato.
Alternativa E:
Toda estipulação contratual que implicar qualquer limitação de direito do consumidor deverá ser redigida com destaque, de modo a permitir sua imediata e fácil compreensão.