Questão 3493029

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 3493029

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Dos Interesses ou Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira

Uma indústria de cerâmica passa a depositar seus detritos no leito de um rio de Porto Ferreira sem adotar as medidas corretas para proteger a salubridade das águas daquele manancial. Muitas famílias ribeirinhas que dependem da pesca e da água para consumo sofrem com a poluição causada pela indústria.

Neste caso, é correto afirmar que

Alternativa A: as pessoas lesadas formam uma coletividade de
pessoas, e possuem interesses difusos que as unem.
Alternativa B: no caso em apreço a coletividade se une por meio
dos direitos coletivos stricto sensu.
Alternativa C: essa situação não poderá ser tutelada pela defesa
coletiva, tendo em vista que cada pessoa vitimada
possui prejuízos individuais que não podem ser discutidos
de forma comum.
Alternativa D: revela uma situação que demonstra violação de diretos
individuais homogêneos.
Alternativa E: no caso em apreço, temos duas classes de direitos
coletivos que se observam: para os que falecerem,
tem-se o direito coletivo stricto sensu. Já para os que
se ferirem, a coletividade se une por interesses individuais
homogêneos.

Estatísticas Cadernos

Questão 3493029

Continue estudando na plataforma