Questão 3492981

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3492981

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Consumidor por Equiparação

Ano: 2018 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Banco do Estado do Pará

Com base na legislação que trata da proteção do consumidor, é correto afirmar que

Alternativa A: consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Alternativa B: somente um indivíduo, e não um coletivo, pode ser considerado como consumidor em face da característica unitarista da legislação vigente.
Alternativa C: apenas a pessoa jurídica privada de origem nacional que desenvolve atividade de produção, montagem ou criação de produtos pode ser considerada como fornecedor.
Alternativa D: produto é todo e qualquer bem imóvel e material disponível a relações de comercialização e mercado.
Alternativa E: serviço é a atividade desenvolvida em espaços exclusivos de venda e compra, à exceção das atividades de natureza bancária, financeira, de crédito ou securitária.