Questão 3492909

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3492909

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Contratos de Planos de Saúde

Ano: 2018 Banca: CONSCAM - Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul

Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta acerca do contratos de plano de saúde:

Alternativa A:
O período de carência contratualmente estipulado em contratos de seguro-saúde prevalece, inclusive, em situações emergenciais.
Alternativa B:
É lícita a recusa de cobertura de atendimento, sob a alegação de doença preexistente à contratação do plano, mesmo que a operadora não tenha submetido o paciente a prévio exame de saúde.
Alternativa C:
O reembolso das despesas efetuadas pela internação em hospital não conveniado pode ser admitido em casos especiais ou de urgência.
Alternativa D:
Não é considerada abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado.
Alternativa E:
A operadora de plano de saúde não responde por falhas nos serviços prestados por profissional credenciado