Questão 3492908

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3492908

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Cláusulas Abusivas

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

Quanto às cláusulas abusivas, no CDC,

Alternativa A: sua caracterização não implica sanção normativa expressa, devendo somente ser reequilibrado o contrato após sua
exclusão.
Alternativa B: são previstas em rol taxativo e não elucidativo.
Alternativa C: são anuláveis ou ineficazes, conforme o caso concreto, interessando somente às partes contratantes.
Alternativa D: por si sós, não invalidam o contrato, exceto quando de sua ausência, apesar dos esforços de integração, decorrer ônus
excessivo a qualquer das partes.
Alternativa E: não abrangem a outorga de crédito ou financiamento ao consumidor, que se submete nessa parte ao Banco Central,
somente.