Questão 3492900

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3492900

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Responsabilidade Pelo Fato do Produto e do Serviço

Ano: 2018 Banca: EJUD PI - Escola Judiciária do Estado do Piauí Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Acerca da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é FALSA a seguinte afirmativa:

Alternativa A:
O produto é considerado defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração algumas circunstâncias relevantes, exemplificativamente, enumeradas no CDC.
Alternativa B:
O fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será responsabilizado se provar a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.
Alternativa C:
O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
Alternativa D:
A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.
Alternativa E:
Para efeito da responsabilidade pelo fato do produto ou serviço, equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento.