Questão 3492899

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3492899

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC

Ano: 2018 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul

No tocante às relações de consumo, assinale a alternativa
incorreta.

Alternativa A: Aqueles que, muito embora não tenham participado
diretamente da relação de consumo, sejam atingidos
na qualidade de vítimas de evento danoso decorrente
dessa relação são considerados como consumidores
por equiparação e estão protegidos pelas normas
consumeristas.
Alternativa B: A concessionária que presta serviços públicos
essenciais, tais como serviços de esgoto e energia
elétrica, é considerada como fornecedora e está
submetida às normas de proteção ao consumidor.
Alternativa C: As relações entre os consumidores e as instituições
financeiras são regidas pelo Código de Defesa do
Consumidor.
Alternativa D: O agricultor ou produtor agrícola que compre adubo
para utilizar em sua atividade produtiva, por ausência
do requisito da vulnerabilidade e por não ser
considerado como o destinatário final, não é
equiparado a consumidor.
Alternativa E: Somente há responsabilidade civil por fato do produto
ou serviço quando houver defeito e se isso for a causa
dos danos sofridos pelo consumidor.