Questão 3492887

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3492887

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Informação Adequada e Clara sobre os Diferentes Produtos e Serviços

Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina

À luz do Código de Defesa do Consumidor, Lei n° 8.078/1990, pode-se afirmar que está incorreta a alternativa:

Alternativa A:
A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal.
Alternativa B:
O fornecedor do produto ou serviço é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.
Alternativa C:
É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.
Alternativa D:
O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina.
Alternativa E:
É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.