Questão
ID 3492789Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Proteção à Saúde e Segurança
Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Acre
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, julgue os itens de 93 a 95 a respeito de proteção à saúde e de segurança.
Produtos e serviços não poderão ser colocados no mercado de consumo quando existir possibilidade de riscos à saúde ou à segurança dos consumidores.