Questão 3492783

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3492783

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Conceito de Produto e Serviço

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura do Município de Valinhos

Sobre o conceito de consumidor, fornecedor, produto e serviço, constantes no Código de Defesa do Consumidor – CDC, é correto afirmar que

Alternativa A:
consumidor é toda pessoa física, mas não jurídica, que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Alternativa B:
não se equipara a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
Alternativa C:
o ente despersonalizado, que desenvolve atividade de produção, é considerado fornecedor.
Alternativa D:
produto é qualquer coisa fungível ou infungível, desde que móvel.
Alternativa E:
serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração ou não.