Questão 3492781

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3492781

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Oferta

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Birigui

A oferta vem protegida pela legislação consumerista. Sobre tal tema, é correto afirmar que

Alternativa A:
toda oferta será considerada uma publicidade, mas nem toda publicidade será caracterizada como uma oferta.
Alternativa B:
os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto.
Alternativa C:
é permitida a publicidade de bens e serviços por telefone, mesmo quando a chamada for onerosa ao consumidor que a origina.
Alternativa D:
o fornecedor do produto ou serviço é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.
Alternativa E:
toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar, porém não integra o contrato que vier a ser celebrado.