Questão 3492778

É admissível sempre que houver uma relação de consumo.

Somente pode ocorrer nas hipóteses de verossimilhança da alegação ou hipossuficiência do consumidor ou, ainda, quando expressamente prevista em lei, situações estas reconhecidas pela doutrina como inversão legal do ônus da prova.

Somente pode ocorrer nas hipóteses cumulativas de verossimilhança da alegação e vulnerabilidade do consumidor.

O CPC-2015 adotou as mesmas regras de inversão do ônus da prova previstas no CDC-1990.

É possível a inversão do ônus da prova tanto em favor do consumidor, quanto em favor do fornecedor, cabendo ao julgador verificar qual parte dispõe das melhores condições de se desincumbir do ônus probandi.