Questão 3492715

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3492715

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Repetição do Indébito

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Determinado consumidor adquiriu um produto por R\$ 1.000. O credor, entretanto, cobrou indevidamente o valor de R\$ 1.500.

Nessa situação hipotética, o consumidor terá direito à repetição de indébito no valor de

Alternativa A:
R\$ 2.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se credor não provar engano justificável.
Alternativa B:
R\$ 1.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se credor não provar engano justificável.
Alternativa C:
R\$ 3.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se provar a má-fé do credor.
Alternativa D:
R\$ 3.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se o credor não provar erro justificável.
Alternativa E:
R\$ 2.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se provar a má-fé do credor.